Termos e Condições
1. Objeto e Titularidade
O site LumenVault.pt é uma plataforma meramente informativa, propriedade da Lumenvault Unipessoal Lda., com sede em Mação, NIPC 519329970. O site tem como objetivo apresentar os serviços da empresa e permitir o contacto por parte de potenciais interessados.
2. Carácter Informativo
Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, gráficos) tem fins exclusivamente informativos. Embora a LumenVault se esforce por manter a informação atualizada e precisa, não garante a ausência de erros ou omissões, nem se responsabiliza por decisões tomadas com base nesta informação sem consulta direta aos nossos serviços.
3. Formulário de Contacto e Dados Pessoais
Ao preencher o formulário de contacto no site, o utilizador: Declara que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais. Autoriza a LumenVault a utilizar esses dados para o contactar e enviar informações sobre a empresa, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade. Reconhece que o envio do formulário não estabelece, por si só, qualquer relação contratual de prestação de serviços.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução ou utilização total ou parcial dos conteúdos do site para fins comerciais sem autorização prévia por escrito da LumenVault.
5. Exclusão de Responsabilidade
A LumenVault não se responsabiliza por: Danos resultantes de interrupções no acesso ao site (alojado na Amen.pt) por motivos técnicos. Eventuais vírus ou ataques informáticos que possam afetar o equipamento do utilizador durante a navegação. Conteúdos de links externos que possam estar referenciados no site.
6. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o utilizador poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Em Portugal, poderá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
7. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer conflito emergente, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Santarem.